Processo minerário

801.078/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JR LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, IMOBILIARIA E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2024 - Vencimento em 14/05/2027

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 104/2024 - Vencimento 14/09/2025.

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