Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 341/2026

Seu processo

9 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Prazo 60 dias Código ANM 470

Prazo 60 dias Código ANM 131

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 341/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.810/1979-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°53283/2026/DIVFFO/ANM

861.740/1979-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°53283/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA-OF. N°53066/2026/DIVFFO/ANM

866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°53321/2026/DIVFFO/ANM

866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°53321/2026/DIVFFO/ANM

866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°53321/2026/DIVFFO/ANM

866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°53321/2026/DIVFFO/ANM

866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°53321/2026/DIVFFO/ANM

866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°53321/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 09/10/2026, p. 121