Processo minerário
861.740/1979
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2010 e 09/10/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 341/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°53283/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37
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Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 102 e 103/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2010
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