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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.093/2016

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2017 e 29/10/2026. Estado: Roraima. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA, Superintendência em Roraima e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 357/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

      OF. N°58608/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 341/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°53066/2026/DIVFFO/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 324/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°49215/2026/DIVFFO/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 255/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37751/2026/DIVFFO/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 225/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°33921/2026/DIVFFO/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 144

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 49

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 97

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 102

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 65

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