Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem B4 - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 -AI N° 1003/2025 (PAS 48054.931066/2025-19)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Barragem B4 - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 -AI. N°1003/2025 (PAS 48054.931066/2025-19)
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Despacho
Relação nº 40/2026
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3124)
Barragem Jacaré Superior, Barragem Jacaré Inferior - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -AI N° 415/2024 (PAS 48075.986068/2024-16); 1126/2024 (PAS 48075.986139/2024-72)
Barragem B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 -AI N° 1517/2024 (PAS 48054.931546/2024-91)
Barragem B4 - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 -AI N° 1003/2025 (PAS 48054.931066/2025-19)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(3125)
Barragem Jacaré Superior, Barragem Jacaré Inferior - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -AI. N°415/2024 (PAS 48075.986068/2024-16); 1126/2024 (PAS 48075.986139/2024-72)
Barragem B2 - MINERIOS NACIONAL S.A. - 002.740/1947 -AI. N°1517/2024 (PAS 48054.931546/2024-91)
Barragem B4 - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 -AI. N°1003/2025 (PAS 48054.931066/2025-19)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 09/10/2026, p. 121