Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 347/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 69
7 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.622/2012
RUBEN GRASEL
OF. N°54342/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 810.520/2015
J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA
OF. N°54471/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.351/2026
DANIELA DOS SANTOS FORMIGA
OF. N°54061/2026/DIVFFO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.678/2022
MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
OF. N°54473/2026/DIVFFO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.394/2023
MORRO FERTIL MINERACAO LTDA
OF. N°54473/2026/DIVFFO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.321/2025
DAGOBERTO BARCELLOS S/A
OF. N°55373/2026/DIVFFO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.237/2024
VETRIA MINERACAO S.A.
OF. N°55404/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 347/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°54342/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224/)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°54471/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.351/2026-DANIELA DOS SANTOS FORMIGA-OF. N°54061/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°54473/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.394/2023-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°54473/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°55373/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
868.237/2024-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°55404/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 69