Processo minerário

815.622/2012

18 publicações no Diário Oficial da União entre 02/01/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 04/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 24/01/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 03/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 560, DE 2 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 03/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 17/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 09/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/06/2023

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    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 05/07/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.179, DE 4 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 05/07/2023

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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17. 12/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 178/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

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18. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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