Processo minerário

815.622/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 347/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54342/2026/DIVFFO/ANM

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2. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37387/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23113/2026/DIVFIS-SC/ANM

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33618/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19011/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 17/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 03/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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12. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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13. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/08/2015 Seção 1

    Página 256 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 17/09/2014 Seção 1

    ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

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20. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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