Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 167/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

872.036/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 61.070.536/0001-78- Alvará n°11.101/2024Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

870.005/2025-PEREIRA REIS COMERCIAL LTDA- Alvará n°1155/2025 - Cessionario:48062.871215/2025-76-JOSIANO PEREIRA FERNANDES- CPF ou CNPJ ***.143.195-**

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

871.050/2025-EVILMERODACK MARTINS LIMA- Registro de Licença N° 986/2025 - Vencimento em 23/10/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

870.633/2023-ARLINDO FRANCO RODRIGUES- Registro de Licença N° 273/2024 - Vencimento em 06/04/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

872.343/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/05/2030Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

870.737/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 85/2016 - Vencimento em 30/12/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 30/12/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 02/04/2028Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

871.470/2015-A. C. G. MACHADO- Cessionário:SAMANTA SILVA ROCHA- CNPJ 58.917.787/0001-30- Registro de Licença N° 107- Vencimento da Licença: 2016Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

870.323/2023-ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA- Cessionário:DALVA COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA- CNPJ 50.100.103/0001-00- Registro de Licença N° 596/2023- Vencimento da Licença: 09/03/2025

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente