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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.532/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2020 e 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57 (ato 1 de 2 nesta data)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 49970/2026/COROUT-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:BRITAS CONQUISTA LTDA- CNPJ 19.371.506/0001-35- Registro de Licença N° 01/2020- Vencimento da Licença: 03/07/2024

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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