Processo minerário

871.050/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 986/2025 - Vencimento: 08/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IRARÁ/BA

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3. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 45589/2025

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