Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 168/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 58
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2325
- 871.234/2020
BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°120/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2754
- 872.152/2015
FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - MACAÚBAS/BA - Guia n° 255/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 15.900 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2329
- 870.723/2021
GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°89/2022
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
871.234/2020-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°120/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.152/2015 - FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - MACAÚBAS/BA - Guia n° 255/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 15.900 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°89/2022
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 58