Processo minerário
872.152/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2016 e 20/10/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
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Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - MACAÚBAS/BA - Guia n° 255/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 15.900 t/ano
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 127
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Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°3929/2016
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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