DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.339/2014-ÁGUA MINERAL ENVIRA LTDA

886.298/2016-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.507/2011-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA

886.257/2014-CLAUDIA G. SOUZA

886.174/2015-M L R EDUARDO LTDA ME

886.175/2015-M L R EDUARDO LTDA ME

886.221/2015-ORANDI SANTOS DO PRADO

886.161/2016-SILVIO APARECIDO BEGALI

886.146/2017-IONE GOMES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.087/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°1013/2018

886.099/2015-COMERCIAL CANOAS LTDA-OF. N°1011/2018

886.192/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1012/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.422/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA

886.151/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.395/2011-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP- Cessionário:ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 595.393.482-34- Alvará n°19397/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.125/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA MENDES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°1029,1030/2018

803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°858,1023/2018

803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°858/2018

886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°977,978,979,980,1020,10211019/2018

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°1028/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°1024/2018-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

886.218/2007-J.L. MEDIANEIRA IND E COMERCIO LTDA- AI N°339,340,341,342/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°1031/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°1025,1026,1027/1018

886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.-OF. N°974,975,976/2018

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

886.356/2003-JOSÉ GRIPA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.291/2015-CERÂMICA BOA VISTA LTDA

886.080/2016-MARIA ELCIANY ARAÚJO CAVALCANTE

ANDREIA MORESCHI DA SILVA