DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 196/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 06/07/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Publicado DOU de 16/09/2013

815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON- Publicado DOU de 17/08/2015

810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016

810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016

810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-ALVARÁ N° 1623 Publicado DOU de 07/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 47,98 ha...''; leia-se:''... numa área de 46,67ha...''

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.059/1989-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-ALVARÁ N° 4836 Publicado DOU de 17/06/1999- Onde se lê:''... numa área de 15,30 ha...'', Leia-se:''... numa área de 15,08 ha...''

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.059/1989-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - Publicado DOU de 29/03/2005, Relação n° 97, Seção 1, pág. 97- Onde se lê :''... numa área de 15,30ha...'', leia-se: ''... numa área de 15,08 ha...''

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA - Publicado DOU de 28/08/2018, Relação n° 193/2018/DF, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: ''... Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.ME - CNPJ 03.736.620/0001-81...'', leia-se:''... Cessionário: MINERADORA OURO PRETO LTDA. ME - CNPJ 13.448.506/0001-00...''

Victor Hugo Froner Bicca