Processo minerário
815.212/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2015 e 25/07/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 130
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Relação nº 13/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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