Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 06/07/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 196/2018/DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 06/07/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Publicado DOU de 16/09/2013
815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON- Publicado DOU de 17/08/2015
810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016
810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016
810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-ALVARÁ N° 1623 Publicado DOU de 07/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 47,98 ha...''; leia-se:''... numa área de 46,67ha...''
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.059/1989-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-ALVARÁ N° 4836 Publicado DOU de 17/06/1999- Onde se lê:''... numa área de 15,30 ha...'', Leia-se:''... numa área de 15,08 ha...''
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.059/1989-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - Publicado DOU de 29/03/2005, Relação n° 97, Seção 1, pág. 97- Onde se lê :''... numa área de 15,30ha...'', leia-se: ''... numa área de 15,08 ha...''
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA - Publicado DOU de 28/08/2018, Relação n° 193/2018/DF, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: ''... Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.ME - CNPJ 03.736.620/0001-81...'', leia-se:''... Cessionário: MINERADORA OURO PRETO LTDA. ME - CNPJ 13.448.506/0001-00...''
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 31/08/2018, p. 103