Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1572/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2018/RJ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.934/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-OF. N°Ofício nº 1460/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.444/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.672/2018/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°Ofício nº 1.655/2018/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.048/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Área de 842,27 ha para 49,19 ha-gnaisse para brita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.799/2011-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-gnaisse para brita
890.195/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro
890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro
890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.160/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A
891.019/2013-CERAMICA COLONIAL LTDA
890.099/2016-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME
890.101/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.
890.021/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.292/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Aprova os modelos de rótulos para embalagens de 5 e 10 Litros de água mineral da Fonte do Amanhecer, da marca Fênix, sem gás , apresentado pela empresa Agropecuária Bela Vista Ltda.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1525/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício nº 1550/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 1453/2018/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1578/2018/DNPM/RJ-DFAM
Nega provimento ao recurso interposto(479)
890.013/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1572/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1526/2018/DNPM/RJ-DFAM
890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício nº 1549/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM-RJ
LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES
Processos neste ato
- 890.389/2000
- 890.934/2013
- 890.444/2015
- 890.232/2012
- 890.048/2011
- 890.799/2011
- 890.195/2012
- 890.544/2014
- 890.545/2014
- 890.160/2013
- 891.019/2013
- 890.099/2016
- 890.101/2016
- 890.021/2017
- 890.292/2017
- 890.520/2001
- 890.566/1991
- 890.386/2001
- 890.104/2003
- 890.275/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2018, p. 90