Processo minerário

890.275/2005

21 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 20/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 27/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/12/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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8. 23/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 25/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 10/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 10/01/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 04/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 03/09/2018 Seção 1

    Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 30/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 20/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 01/06/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 11/10/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2022, de 7 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 11/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 07/02/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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20. 10/05/2024 Seção 1

    Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

    • Concessão de Lavra

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21. 20/06/2024 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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