Processo minerário

890.275/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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6. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 415

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

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8. 30/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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9. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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10. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 55

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11. 10/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 10/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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13. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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14. 28/11/2016 Seção 1

    Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 23/02/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 12/04/2013 Seção 1

    Página 111 do DOU de 12/04/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 12/04/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2013

    • Concessão de Lavra
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18. 04/12/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2012

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19. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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23. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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24. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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