Processo minerário
890.386/2001
22 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°11.106/2006 — página do DOU de 25/03/2010
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Página do DOU de 20/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 06/06/2012
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Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 04/10/2013
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Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 3
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Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 03/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.655, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 10/06/2020
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DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021
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Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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