Processo minerário

890.386/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 43 /2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 44/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11800/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°434/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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5. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 65

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6. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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7. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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8. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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11. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/08/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/10/2013 Seção 3

    Página 152 do DOU de 18/10/2013 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 04/10/2013 Seção 1

    Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 128

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23. 25/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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