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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Seção
1
Data
Edição
170
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.444/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.672/2018/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.934/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-OF. N°Ofício nº 1460/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.444/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.672/2018/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°Ofício nº 1.655/2018/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.048/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Área de 842,27 ha para 49,19 ha-gnaisse para brita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.799/2011-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-gnaisse para brita

890.195/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro

890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro

890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.160/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

891.019/2013-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.099/2016-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME

890.101/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.

890.021/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.292/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Aprova os modelos de rótulos para embalagens de 5 e 10 Litros de água mineral da Fonte do Amanhecer, da marca Fênix, sem gás , apresentado pela empresa Agropecuária Bela Vista Ltda.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1525/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício nº 1550/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 1453/2018/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1578/2018/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.013/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1572/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1526/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°Ofício nº 1549/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM-RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2018, p. 90

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