DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.298/2016-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.265/2014-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

886.379/2014-L. K. F. BARBOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO

886.081/2015-IRMAOS LOPES LTDA

886.185/2015-SERGIO PAULO BENICIO SARAIVA

886.224/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP

886.304/2015-CARLOS ALEXANDRE CARNEIRO RANZI

886.064/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

886.082/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO

886.203/2016-ADELVANI MACHADO

886.001/2017-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

886.002/2017-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

886.003/2017-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.

886.031/2017-CAIO PETRONIO GOMES DE QUEIROZ

886.034/2017-CAIO VINICIUS CORBARI

886.190/2017-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.173/2015-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°1070/2018

886.309/2015-ADILSON ROBERTO MENEGHELLI-OF. N°1068/2018

886.012/2018-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°1035/2018

886.163/2018-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA-OF. N°1072/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

886.112/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°827/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.555/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°1112/2018

886.556/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°1111/2018

886.557/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°1110/2018

886.494/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°1087/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 21/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:24/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 374/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°1036,1037/2018

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°1025,1026,1027/2018

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

886.004/1997-MINERAÇÃO SANTA ELINA IND E COMERCIO S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.315/2015-AMINADABE M. FERREIRA ME-OF. N°1069/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.144/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 11/07/2020

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente