DESPACHO · Superintendência em Goiás

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 141/2018/GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.456/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1002/2018

860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°1004/2018

860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-OF. N°1006/2018

861.236/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1005/2018

860.430/2016-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1003/2018

861.458/2016-F.S. AREIAS LTDA-OF. N°1001/2018

860.439/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1007/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVE-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 025/2018-16.000t-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:05/09/2019

861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 026/2018-16.000t-Granito (Pegmatito) - Rocha Ornamental- Validade:10/09/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.756/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA- Área de 698,18 ha para 519,38 ha-Calcário Dolomítico.

860.187/2016-LEON BARCELOS DE URZEDO- Área de 59,11 ha para 48,10 ha-Areia e Cascalho.

860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Área de 169,39 ha para 25,78 ha-Areia.

860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA- Área de 198,30 ha para 124,62 ha-Calcário Dolomítico, Calcário Calcítico e Filito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-Calcário Dolomítico

860.357/2018-UÉLICA SOUSA DOS SANTOS-Areia.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

862.905/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

862.908/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

862.909/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

862.912/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA

860.229/2015-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

860.946/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.947/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.949/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.950/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.909/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.322/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°10011/2015

860.827/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°2600/2016

860.195/2016-J.R. PEREIRA-ALVARÁ N°11137/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.957/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8367/2015

860.958/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8368/2015

860.959/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8369/2015

860.939/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7137/2015

861.947/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7242/2015

861.948/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7243/2015

860.363/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6773/2015

860.364/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6774/2015

860.667/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6786/2015

860.669/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°6788/2015

861.428/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12461/2015

861.429/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12462/2015

861.430/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12463/2015

861.432/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12465/2015

861.437/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12470/2015

861.440/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12473/2015

861.485/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12474/2015

860.797/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12554/2015

860.798/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12555/2015

860.799/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12556/2015

860.801/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12558/2015

860.802/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12559/2015

860.803/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12560/2015

860.805/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13094/2015

860.806/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13095/2015

860.807/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13096/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1006/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Boa Vista; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 330 mL (sem gás), 330 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 5 L. - Fonte: Boa Vista; Marca: Goya; Embalagem: 5 L. - Fonte: Boa Vista; Marca: Qualitá; Embalagens: 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 5 L.- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 002.357/2018 - ref. processos DNPM n.ºs 803.343/1973 e 801.244/1968.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1008/2018

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Superintendente