DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 147/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- NOT. N°233/2017

873.093/2015-SUPORTE AMBIENTAL EIRELI- NOT. N°323/2018

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- DOU de 25/06/2018

Defere pedido de reconsideração(262)

870.542/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- AI N°45/2017

873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- AI N°188/2018

declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

870.542/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- Publicado DOU de 22/09/2017

870.248/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Publicado DOU de 02082018

870.249/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Publicado DOU de 02082018

870.250/2018-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 02082018

870.251/2018-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 02/08/2018

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- NOT. N°234/2017

873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- NOT. N°324/2018

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente