Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.306/2013-A R MAÇANEIRO ME-OF. N°1480/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 110/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1479/2018
868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°1483/2018
868.306/2013-A R MAÇANEIRO ME-OF. N°1480/2018
868.022/2014-DARIO PEGORARO-OF. N°1476/2018
868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.-OF. N°1470/2018
868.071/2016-MINERADORA SANTINI E NANTES LTDA ME-OF. N°1478/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- Cessionário:CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 03.861.929/0001-01- Registro de Licença N° 16/1996-23º DS- Vencimento da Licença: 16/08/2021
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.- AI N°394/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°221.44.013/2018
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 17/09/2018, p. 61