DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 117/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.397/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.493/2018-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°1.970/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.499/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.500/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.739/2015-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.960/2018

850.740/2015-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.976/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.378/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.-OF. N°1.837/2018 - DNPM/PA

850.129/2016-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°1.906/2018 - DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.258/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017.0001-20- Alvará n°7.832/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

855.833/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.032/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.847/2011-VALE METAIS BÁSICOS S A-AI N°628/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.026/2017-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA

850.710/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.711/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.713/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.714/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.715/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.716/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.717/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.718/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.719/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.720/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES

850.806/2017-CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA

850.809/2017-ZEZITO DIAS ALVES

850.810/2017-ZEZITO DIAS ALVES

850.860/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO

850.890/2017-ROSIVALDO PIRES MARTINS

850.891/2017-ROSIVALDO PIRES MARTINS

850.079/2018-VICTOR BERNARDES DA SILVA NETTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

751.571/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO-OF. N°1.937/2018 - Superintendência do DNPM/PA

753.135/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°1.938/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.628/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°2031/2018

850.254/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°1.971/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.255/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°1.971/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

853.281/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

853.283/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

853.285/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

853.287/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.594/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°101/2018 de 14/08/2018 - Prazo 05 anos

850.590/2016-THEODORO MAURICIO DE OLANDA - PLG N°108/2018 de 24/08/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

855.285/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 87/2011 de 22/08/2018- Vencimento em 29/04/2021

declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA- PLG N°36/2015, DOU de 29/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 27/06/2019

850.526/2018-RAIMUNDO AMARAL CUNHA-Registro de Licença N° 46/2018 - Vencimento em 05/06/2019

850.527/2018-ALACID DE LIMA CUNHA-Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 05/06/2019

850.528/2018-PAULO FREIRE TIBURLINO-Registro de Licença N° 49/2018 - Vencimento em 05/06/2019

850.751/2018-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em 02/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.744/2017-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-OF. N°1.844/2018 - DNPM/PA

850.840/2017-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°SEI 469/2018

850.648/2018-ANGELO DA SILVA SOARES-OF. N°2035/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

850.744/2017-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-OF. N°1.845/2018 - DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.736/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO

851.210/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA

851.211/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA

851.266/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA

851.308/2017-ANA MARIA ROQUE DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N° 44/2010 - Vencimento em 14/08/2020

850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 24/08/2019

851.010/2012-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 27/06/2020

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

850.480/2015-MAIRA VIDAL SANTOS

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente