Processo minerário

850.029/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37792/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     COMERCIAL MARABA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 11/08/2027

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2. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 10/08/2025

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3. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 38997/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°31775, 31778, 31780, 31781, 31783, 31785, 31786/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 189/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 09/08/2023

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6. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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7. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81

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8. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 61

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10. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 118

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14. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

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