Processo minerário

850.029/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2011 e 04/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/11/2014 Seção 1

   Alvará N°842/2011 — página do DOU de 11/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 24/09/2018 Seção 1

   Alvará N°15.865/2015 — página do DOU de 24/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 26/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 26/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 16/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 30/09/2021 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de setembro de 2021. — página do DOU de 30/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 23/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 23/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 04/10/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°9208/2022 — página do DOU de 04/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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