DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.230/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

800.232/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.430/2014-NORDESTE ÁGUAS LTDA ME-OF. N°1436/2018

800.061/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1432/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1424/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.031/2015-BURITI ÁGUAS MINERAIS LTDA ME -Alvará N°5746/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.656/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.226/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°3.893/2015

800.233/2015-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°3.896/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.031/2015-BURITI ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-AI N°281/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1421/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°1422/2018-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1423/2018

800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1420/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.175/1969-MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA.-OF. N°1428/2018

821.175/1969-MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA.-OF. N°1429/2018 e 1430/2018

840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1435/2018

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1418/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.175/1969-MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA.-OF. N°1431/2018

840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1434/2018

800.174/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1433/2018

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.142/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.593/2007-MANUEL CHARLLES BARBOSA - ME- Registro de Licença N° 879/2007 - Vencimento em 05/12/2027

800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N° 1425/2014 - Vencimento em 17/11/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES