DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.757/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

871.451/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

871.836/2017-SUELANA SERAPIÃO MENDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- OF. N° 1916/2018

870.724/2013-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- OF. N° 1926/2018

870.934/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO- OF. N° 1924/2018

870.584/2014-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- OF. N° 1925/2018

870.435/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1963/2018

870.442/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1965/2018

871.904/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1967/2018

871.905/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1971/2018

871.906/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1969/2018

872.519/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° 1928/2018

872.520/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° 2010/2018

870.586/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1961/2018

871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.- OF. N° 1919/2018

871.295/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1959/2018

871.273/2017-MARCOS FALSONI- OF. N° 1918/2018

871.274/2017-MARCOS FALSONI- OF. N° 1917/2018

871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N° 1930/2018

871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° 1923/2018

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°1916/2018

870.724/2013-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES-OF. N°1926/2018

870.934/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO-OF. N°1924/2018

870.584/2014-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°1925/2018

870.435/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1963/2018

870.442/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1965/2018

871.904/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1967/2018

871.905/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1971/2018

871.906/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1969/2018

872.519/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1928/2018

872.520/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°2010/2018

870.586/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1961/2018

871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°1919/2018

871.295/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1959/2018

871.273/2017-MARCOS FALSONI-OF. N°1918/2018

871.274/2017-MARCOS FALSONI-OF. N°1917/2018

871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1930/2018

871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1923/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.555/2012-ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO

870.085/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

870.493/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.494/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.495/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.496/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

870.723/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.742/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.753/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.767/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.809/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME

871.131/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

871.132/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

870.437/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME

871.787/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA

871.788/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA

871.789/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA

871.132/2016-MOACIR DE JESUS ARAUJO

872.738/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041)

871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2029/2018

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042)

871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2029/2018

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto