Processo minerário
871.526/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 17/06/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Torna sem efeito exigência
OF. N°5615-DOU de 10/02/2026
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- Seção 1
Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°5615/2026/COROUT-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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