DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.097/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.069/2016-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°263/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.039/2018-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°5000/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°2.182/2015

878.144/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°16.044/2015

878.146/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-ALVARÁ N°16.045/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.097/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME - AI N°79/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

878.111/2008-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°86/2018 (Mineradora São Judas Tadeus Ltda.Me), 87/2018 (Mineração Rio Verde Ltda)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.064/2017-FRANCISCO RAMOS FEITOSA-Registro de Licença N° 161/2018 - Vencimento em 12/06/2019

878.029/2018-JVM TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N° 160/2018 - Vencimento em 26/02/2038

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.041/2018-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME-OF. N°259/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.123/2014-PEDREIRA M M EIRELI- Registro de Licença N° 73/2015 - Vencimento em 19/12/2018

Da provimento ao recurso interposto(754)

878.123/2014-PEDREIRA M M EIRELI

GEORGE EUSTAQUIO SILVA