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DEPARTAMENTO NACIONAL

Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007 e publicada em — página do DOU de 07/08/2013

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
50

Processos citados

  • 870.972/2012

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 25519-40.2013.4.01.3400, 20º Vara Federal do Distrito Federal, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7459/2013-870.972/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS Relação N o- 33/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 870.515/2012

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, Autos N o- 0026605-55.2013.4.01.3300, 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7351/2013-870.515/2012-RAIMUNDO PETRÔNIO FA-

  • 866.572/2012

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 12788-12.2013.4.01.3400, 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7164/2013-866.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788- 12.2013.4.01.3400.

  • 866.573/2012

    866.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788- 12.2013.4.01.3400.

  • 866.879/2012

    866.879/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788- 12.2013.4.01.3400. Relação N o- 581/2013 - MG Fase

  • 831.755/2008

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal do Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7346/2013-831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal

  • 831.763/2008

    831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal

  • 831.764/2008

    831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal

  • 831.770/2008

    831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal Relação N o- 589/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 830.445/2012

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, Autos nº 8529-35.2013.4.01.3800 - 22ª Vara Federal do Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7350/2013-830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E

  • 872.753/2011

    Relação N o- 283/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.753/2011-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°697/2013

  • 871.612/2012

    871.612/2012-SERGIO NAOTO TOKUSHIGE- AI N°958/2013 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

  • 870.850/2010

    870.850/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

  • 870.851/2010

    870.851/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

  • 870.852/2010

    870.852/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

  • 870.853/2010

    870.853/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

  • 870.854/2010

    870.854/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

  • 870.859/2010

    870.859/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013

  • 870.623/2011

    870.623/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- Publicado DOU de 04/07/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

  • 871.555/2011

    871.555/2011-CLUBE CULTURAL E RECREATIVO DO ROL- DÃO- Publicado DOU de 26/10/2012

  • 873.387/2011

    873.387/2011-AGROPECUARIA CASARI LTDA- Publicado DOU de 25/09/2012 Relação N o- 296/2013 Ficam

  • 870.728/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 -

  • 870.911/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais

  • 870.907/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38

  • 870.834/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 -

  • 873.290/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José

  • 873.294/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 -

  • 873.479/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 -

  • 873.484/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 -

  • 873.103/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 -

  • 873.089/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 -

  • 873.818/2008

    ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e

  • 873.819/2008

    Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 -

  • 873.820/2008

    4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - Not.1374/2013 - R$ 141,51 Lastra Mineração Ltda -

  • 870.819/2009

    Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - Not.1374/2013 - R$ 141,51 Lastra Mineração Ltda - 870432/10 - Not.1380/2013 - R$ 5.787,06, 870433/10 - Not.1382/2013 - R$

  • 871.095/2009

    Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - Not.1374/2013 - R$ 141,51 Lastra Mineração Ltda - 870432/10 - Not.1380/2013 - R$ 5.787,06, 870433/10 - Not.1382/2013 - R$ 5.845,23, 870438/10 - Not.1384/2013 - R$ 4.953,86 Minera Pesquisa Geológica

  • 870.432/2010

    6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - Not.1374/2013 - R$ 141,51 Lastra Mineração Ltda - 870432/10 - Not.1380/2013 - R$ 5.787,06, 870433/10 - Not.1382/2013 - R$ 5.845,23, 870438/10 - Not.1384/2013 - R$ 4.953,86 Minera Pesquisa Geológica

  • 870.433/2010

    8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - Not.1374/2013 - R$ 141,51 Lastra Mineração Ltda - 870432/10 - Not.1380/2013 - R$ 5.787,06, 870433/10 - Not.1382/2013 - R$ 5.845,23, 870438/10 - Not.1384/2013 - R$ 4.953,86 Minera Pesquisa Geológica

  • 870.438/2010

    Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - Not.1374/2013 - R$ 141,51 Lastra Mineração Ltda - 870432/10 - Not.1380/2013 - R$ 5.787,06, 870433/10 - Not.1382/2013 - R$ 5.845,23, 870438/10 - Not.1384/2013 - R$ 4.953,86 Minera Pesquisa Geológica

  • 870.447/2010

    - 870447/10 - Not.1388/2013 - R$ 3.101,99 Minerios e Metais da Bahia

  • 870.509/2010

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 -

  • 874.084/2008

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda -

  • 874.776/2008

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94

  • 871.100/2009

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94 Panama Mineração Ltda - 871043/10 - Not.1408/2013 - R$ 1 2 5 ,

  • 872.097/2009

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94 Panama Mineração Ltda - 871043/10 - Not.1408/2013 - R$ 1 2 5 , 11 Pierrout Comércio e Participações Ltda

  • 871.046/2010

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94 Panama Mineração Ltda - 871043/10 - Not.1408/2013 - R$ 1 2 5 , 11 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10 - Not.1386/2013 - R$ 2.922,84 Quait Comércio e

  • 871.043/2010

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94 Panama Mineração Ltda - 871043/10 - Not.1408/2013 - R$ 1 2 5 , 11 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10 - Not.1386/2013 - R$ 2.922,84 Quait Comércio e Extração de Minerais Não Metálicos LT- DA. - 875020/08 -

  • 870.441/2010

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94 Panama Mineração Ltda - 871043/10 - Not.1408/2013 - R$ 1 2 5 , 11 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10 - Not.1386/2013 - R$ 2.922,84 Quait Comércio e Extração de Minerais Não Metálicos LT- DA. - 875020/08 - Not.1368/2013 - R$ 2.399,28 Relação N o- 297/2013 Ficam

  • 875.020/2008

    - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94 Panama Mineração Ltda - 871043/10 - Not.1408/2013 - R$ 1 2 5 , 11 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10 - Not.1386/2013 - R$ 2.922,84 Quait Comércio e Extração de Minerais Não Metálicos LT- DA. - 875020/08 - Not.1368/2013 - R$ 2.399,28 Relação N o- 297/2013 Ficam

  • 871.623/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda -

  • 871.978/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$

  • 871.892/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10

  • 871.503/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda -

  • 871.504/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13,

  • 871.183/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 -

  • 872.035/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 -

  • 872.066/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11,

  • 872.068/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69,

  • 872.069/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27,

  • 872.070/2010

    Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46,

  • 872.071/2010

    2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71,

  • 872.072/2010

    2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30,

  • 872.073/2010

    Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98,

  • 872.074/2010

    Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36,

  • 872.075/2010

    Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26,

  • 872.076/2010

    Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84,

  • 872.077/2010

    1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi

  • 872.078/2010

    Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 -

  • 872.079/2010

    872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda -

  • 872.080/2010

    Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67,

  • 872.081/2010

    R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili

  • 871.982/2010

    Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22,

  • 871.800/2010

    5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de

  • 871.802/2010

    5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - Not.1419/2013 - R$

  • 871.054/2010

    Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - Not.1419/2013 - R$ 4.682,97 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871851/10 -

  • 871.057/2010

    5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - Not.1419/2013 - R$ 4.682,97 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871851/10 - Not.1433/2013 - R$ 2.421,55 Sidney Diniz de

  • 871.406/2010

    Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - Not.1419/2013 - R$ 4.682,97 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871851/10 - Not.1433/2013 - R$ 2.421,55 Sidney Diniz de Almeida - 871841/10 - Not.1431/2013 - R$ 5.355,14

  • 871.851/2010

    5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - Not.1419/2013 - R$ 4.682,97 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871851/10 - Not.1433/2013 - R$ 2.421,55 Sidney Diniz de Almeida - 871841/10 - Not.1431/2013 - R$ 5.355,14

  • 871.841/2010

    Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - Not.1419/2013 - R$ 4.682,97 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871851/10 - Not.1433/2013 - R$ 2.421,55 Sidney Diniz de Almeida - 871841/10 - Not.1431/2013 - R$ 5.355,14

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 3º A Liquigás Distribuidora S.A. deverá apresentar à ANP cópia autenticada da renovação do licenciamento ambiental em até 15 (quinze) dias contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização substitui a Autorização ANP nº 398, de 19/08/2009, publicada no DOU nº 159, de 20/08/2009, seção 1, pág. 60. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS AUTORIZAÇÃO N o- 629, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48600.003748/2013-35, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Integração Prestadora de Serviços S/A, CNPJ: 14.721.793/0002-23, autorizada a operar 7 (sete) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, uma plataforma rodoviária e sistemas complementares em um Terminal Terrestre localizado no Município de Guarulhos Estado de São Paulo, cujas características estão descritas nas tabelas abaixo: a)Tanques de armazenamento TA G Diâmetro Nominal(m) Altura Total(m) Capacidade tabelada (m3) Produto TQ-01 22,413 12,600 5.007,349 Classes II a III TQ-02 22,397 12,600 4.978,472 Classes I a III TQ-04 9,645 10,470 768,867 Classes I a III TQ-05 9,587 7,180 520,091 Classes II a III TQ-06 9,591 7,120 515,278 Classes I a III TQ-07 9,509 6,920 492,399 Classes I a III TQ-08 6,153 9,980 297,278 Classes II a III b)Plataforma rodoviária Uma Plataforma para carregamento caminhões-tanque composta por quatro ilhas e oito baias. Três posições, cada uma delas dotada de uma bomba, para a descarga de caminhões-tanque. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A empresa Integração Prestadora de Serviços S/A deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS AUTORIZAÇÃO N o- 630, DE 6 DE AGOSTO DE 2013 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64 de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.013154/2011-71 e considerando os requisitos estabelecidos na Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007 e publicada em 10 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa FAN Distribuidora de Petróleo Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº: 05.380.369/0001-90, autorizada a realizar a atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel em todo o território nacional. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR - GERAL Relação N o- 18/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 25519-40.2013.4.01.3400, 20º Vara Federal do Distrito Federal, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7459/2013-870.972/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS Relação N o- 33/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, Autos N o- 0026605-55.2013.4.01.3300, 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7351/2013-870.515/2012-RAIMUNDO PETRÔNIO FA- GUNDES DA SILVA Relação N o- 110/2013 - SEDE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 12788-12.2013.4.01.3400, 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7164/2013-866.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788- 12.2013.4.01.3400. 7165/2013-866.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788- 12.2013.4.01.3400. 7166/2013-866.879/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Em cuprimento à decisão proferida pelo Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos nº 12788- 12.2013.4.01.3400. Relação N o- 581/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal do Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7346/2013-831.755/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal 7347/2013-831.763/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal 7348/2013-831.764/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal 7349/2013-831.770/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Decisão Judicial nos autos nº 0009296-73.2013.4.01.3800 - 16ª Vara Federal Relação N o- 589/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), nos termos da Decisão Judicial, Autos nº 8529-35.2013.4.01.3800 - 22ª Vara Federal do Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7350/2013-830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E S I LVA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 283/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.753/2011-JOSUÉ ALVES DA SILVA- AI N°697/2013 871.612/2012-SERGIO NAOTO TOKUSHIGE- AI N°958/2013 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 870.850/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013 870.851/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013 870.852/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013 870.853/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013 870.854/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013 870.859/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA- Publicado DOU de 04/07/2013 870.623/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP- Publicado DOU de 04/07/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 871.555/2011-CLUBE CULTURAL E RECREATIVO DO ROL- DÃO- Publicado DOU de 26/10/2012 873.387/2011-AGROPECUARIA CASARI LTDA- Publicado DOU de 25/09/2012 Relação N o- 296/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Allan Baliza Barros - 870728/10 - Not.1392/2013 - R$ 4.978,79, 870911/10 - Not.1406/2013 - R$ 5.842,95 Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870907/10 - Not.1404/2013 - R$ 5.703,99 Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09 - Not.1372/2013 - R$ 6.905,41 Futura Minerais Ltda - 873290/08 - Not.1350/2013 - R$ 8.694,20, 873294/08 - Not.1352/2013 - R$ 8.868,38, 873479/08 - Not.1354/2013 - R$ 8.868,38, 873484/08 - Not.1356/2013 - R$ 8.868,38, 873103/08 - Not.1346/2013 - R$ 8.609,42 José Farias de Moura - 873089/08 - Not.1348/2013 - R$ 3.912,86, 873818/08 - Not.1358/2013 - R$ 8.314,10, 873819/08 - Not.1360/2013 - R$ 8.644,09, 873820/08 - Not.1362/2013 - R$ 8.345,23 José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - Not.1370/2013 - R$ 29,00 Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - Not.1374/2013 - R$ 141,51 Lastra Mineração Ltda - 870432/10 - Not.1380/2013 - R$ 5.787,06, 870433/10 - Not.1382/2013 - R$ 5.845,23, 870438/10 - Not.1384/2013 - R$ 4.953,86 Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 870447/10 - Not.1388/2013 - R$ 3.101,99 Minerios e Metais da Bahia LTDA. - 870509/10 - Not.1390/2013 - R$ 1.814,45, 874084/08 - Not.1364/2013 - R$ 3.865,68, 874776/08 - Not.1366/2013 - R$ 443,42 Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - Not.1376/2013 - R$ 7.469,30, 872097/09 - Not.1378/2013 - R$ 4,53 Paili Bahia Mineração Ltda - 871046/10 - Not.1410/2013 - R$ 5.249,94 Panama Mineração Ltda - 871043/10 - Not.1408/2013 - R$ 1 2 5 , 11 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10 - Not.1386/2013 - R$ 2.922,84 Quait Comércio e Extração de Minerais Não Metálicos LT- DA. - 875020/08 - Not.1368/2013 - R$ 2.399,28 Relação N o- 297/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexsandro Reis Faria - 871623/10 - Not.1425/2013 - R$ 2.907,08 Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10 - Not.1437/2013 - R$ 5.560,98 Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - Not.1435/2013 - R$ 677,32 Futura Minerais Ltda - 871503/10 - Not.1421/2013 - R$ 1.534,60, 871504/10 - Not.1423/2013 - R$ 1.973,15 Helio Belusso - 871183/10 - Not.1417/2013 - R$ 4.402,39, 872035/10 - Not.1441/2013 - R$ 5.827,04 Internediações Gerais Ltda - 872066/10 - Not.1443/2013 - R$ 3.950,13, 872068/10 - Not.1445/2013 - R$ 3.920,90, 872069/10 - Not.1447/2013 - R$ 5.840,64, 872070/10 - Not.1449/2013 - R$ 5.682,80, 872071/10 - Not.1451/2013 - R$ 5.004,11, 872072/10 - Not.1453/2013 - R$ 5.831,69, 872073/10 - Not.1455/2013 - R$ 5.843,27, 872074/10 - Not.1457/2013 - R$ 5.830,46, 872075/10 - Not.1459/2013 - R$ 5.833,71, 872076/10 - Not.1461/2013 - R$ 5.842,30, 872077/10 - Not.1463/2013 - R$ 5.837,98, 872078/10 - Not.1465/2013 - R$ 5.843,36, 872079/10 - Not.1467/2013 - R$ 4.584,26, 872080/10 - Not.1469/2013 - R$ 4.610,84, 872081/10 - Not.1471/2013 - R$ 5.839,00 Joppi Mineradora LTDA. - 871982/10 - Not.1439/2013 - R$ 5.610,13 Msa Mineração Ltda - 871800/10 - Not.1427/2013 - R$ 205,67, 871802/10 - Not.1429/2013 - R$ 124,88 Paili Bahia Mineração Ltda - 871054/10 - Not.1412/2013 - R$ 3.463,22, 871057/10 - Not.1414/2013 - R$ 4.549,82 Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - Not.1419/2013 - R$ 4.682,97 Pierrout Comércio e Participações Ltda - 871851/10 - Not.1433/2013 - R$ 2.421,55 Sidney Diniz de Almeida - 871841/10 - Not.1431/2013 - R$ 5.355,14

Como citar: Resolução ANP n.º 41 — de 05 de dezembro de 2007 e publicada em, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/08/2013, p. 50

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