DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 156/2018/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.307/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.008/2015

850.205/2017-RMB MANGANÊS LTDA. -Alvará N°4.431/2017

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

851.598/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°1872

850.612/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO- AI N°515/2015

851.256/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°470/2015

850.609/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°617/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.070/2018-WALTENES CARLOS CAETANO

850.096/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.097/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.100/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.107/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.817/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.818/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.819/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.820/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.821/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

852.822/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.007/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.010/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.011/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.905/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.907/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.908/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.908/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.909/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.910/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.911/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.912/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.913/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.914/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.915/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.916/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.917/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.918/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.919/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.920/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

750.921/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

759.987/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

759.990/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

759.991/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

759.993/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

759.994/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

759.995/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

759.996/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Despacho publicado(2069)

852.052/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018

852.053/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018

852.055/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018

852.056/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018

852.057/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 730/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.206/2003-AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2.126/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.547/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.567/2014-DANIEL BUSQUETTI PEREIRA- Registro de Licença N° 69/2014 - Vencimento em 03/07/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.108/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-OF. N°1.923 - DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.328/2017-DOMINGOS DADALTO ZOBOLI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.745/2018-CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente