DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 71/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.038/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°589/2018

840.079/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°564/2018

840.089/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°567/2018

840.090/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°573/2018

840.092/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°590/2018

840.093/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°585/2018

840.096/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°584/2018

840.097/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°586/2018

840.169/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°571/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.036/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.040/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.045/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.064/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.065/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.067/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.068/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.072/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.076/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.077/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.082/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.135/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA

840.165/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.607/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018

840.610/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018

840.611/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018

840.615/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018

840.616/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA EPP-OF. N°579/2018

840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°574/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.354/2016-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS-SÃO LOURENÇO DA MATA/PE - Guia n° 013/2018-50.000ton-argila- Validade:30/03/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°1.385/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.036/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

840.038/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

840.046/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.052/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.056/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.058/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

840.059/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.084/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-ALVARÁ N°8.751/2012

840.322/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.210/2015

840.325/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.295/2015

840.425/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°9.947/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP-Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 07/06/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.102/2018-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°598/2018

840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-OF. N°600/2018

840.197/2018-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-OF. N°587/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.266/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.207/2018-MATRIX AREIAS EIRELI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N° 521/2019 - Vencimento em 02/08/2020

840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA- Registro de Licença N° 390/2016 - Vencimento em 11/05/2024

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

SuperintendenteSubstituto