Processo minerário

840.217/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2015 e 17/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Alvará N°3.457/2011 — página do DOU de 18/11/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 19/10/2016 Seção 1

   despacho de habilitação ANP n.° 770, da autorização para o exercício — página do DOU de 19/10/2016

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5. 10/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 17/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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