DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 425/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.114/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

830.258/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME

830.284/2015-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.

830.001/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

830.139/2018-MINAS SERPENTINITO LTDA.

830.143/2018-LUIZ GONZAGA DA SILVA ME

830.194/2018-JÚLIO MAGALHÃES MORAES

830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME

830.219/2018-GEOBDR ENGENHARIA EIRELI

830.229/2018-ONIX MINERAÇÃO LTDA

830.233/2018-DANIEL DE FREITAS RODRIGUES

830.410/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

830.457/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

830.632/2018-MAURO GUIMARÃES

830.687/2018-ROMERO ALI ADRI

830.752/2018-FABIANO AUGUSTO DA SILVA

830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.896/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1668/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.708/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA EPP-OF. N°1674/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.554/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°1695/2017-FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/DNPM/MG

832.590/2015-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°176;177 e 178/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-Alvará N°5739/2004

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.952/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.212/2006-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

833.025/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.271/2006-MARCOS LEAL VALIAS

833.561/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME

831.375/2009-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS

832.785/2009-ELSON DE OLIVEIRA

832.840/2010-FALK CONSTRUTORA LTDA

834.409/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA

833.233/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA

834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA

831.399/2012-ANDERSON FERNANDES

833.233/2014-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

832.624/2015-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA

830.969/2017-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°260/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.136/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°134/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.965/2014-MINERAÇÃO WHITE AMÉRICA LTDA-OF. N°173/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG,Cessionário: SOUZA MINERAÇÃO EIRELLI EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

000.278/1945-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- N° do Termo de Interdição:25,26 e 27/2018-DNPM/MG, de 22/08/2018- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.278/1945-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1049;1050;1051;1052;1053;1054;1055 e 1056/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 1043,1044,1045,1046,1047,1048,1049 e 1050/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1107,1871 e 1872/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°1219/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA-OF. N°1639/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-OF. N°1764/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°1688/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME- Registro de Licença N° 2492/2004 - Vencimento em Indeterminado

833.804/2008-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO ME- Registro de Licença N° 4043/2013 - Vencimento em Indeterminado

832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO- Registro de Licença N° 4523/2015 - Vencimento em 28/02/2019

831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4689/2014 - Vencimento em Indeterminado

832.543/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO- Registro de Licença N° 4355/2015 - Vencimento em 14/05/2020

831.735/2015-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 4610/2015 - Vencimento em 15/06/2021

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

831.083/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.348/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP-OF. N°1686/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1635/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.260/2017-MARCOS JOSE DE PAULA-OF. N°1638/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.895/2017-USIBRITA PEDREIRA&COMERCIO EIRELI ME-OF. N°1642/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente