DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 72/2018/SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.043/2018-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Indefere pedido de reconsideração(181)

878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.060/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:Quartzblue Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°5982/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.069/2016-PEDREIRA DINÂMICA

878.071/2016-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.079/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°182/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.080/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°183/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.087/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°184/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.070/2016-CH EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°181/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.087/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°185/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - AI N°30/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 60/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

878.044/2000-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°251/2018/DNPM/SE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.041/2018-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME-Registro de Licença N° 162/2018 - Vencimento em 28/03/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.050/2018-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.053/2018-ASSOCIACAO DOS CERAMISTA DE SANTANA DE SAO FRANCISCO

GEORGE EUSTAQUIO SILVA