Processo minerário

878.079/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1070/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1070/2023/SEOUFI-SE/ANM

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°195/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

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7. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

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8. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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9. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 87

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10. 07/11/2017 Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 76

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