Processo minerário
878.081/2017
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2017 e 06/05/2025. Estados: Rio de Janeiro e Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência em Sergipe, Agência Nacional de Mineração e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.
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- Seção 1
Relação nº 90/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°215/2024/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°5069/2023/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44
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DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 87
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RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 76
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