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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.083/2017

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2017 e 06/02/2024. Estados: Rio de Janeiro e Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência em Sergipe, Agência Nacional de Mineração e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°44706/2021/NPFAM-SE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1685/2021/NPFAM-SE/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 27/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°125/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 158

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 83

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  7. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 157

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 87

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  10. Seção 1

    RETIFICAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 76

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