DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 242/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 02/10/2018 e com término em 02/10/2021

826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 02/10/2018 e com término em 02/10/2022

860.975/2003-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 08/06/2018 e com término em 08/06/2019

860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 12/05/2018 e com término em 12/05/2019

860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- Prazo:a contar de 05/10/2017 e com término em 05/01/2019

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-MINÉRIO DE FERRO

896.527/1998-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Início:11/09/2018-Término:31/12/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

826.278/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- Início:17/08/2017-Término:17/08/2020

826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Início:17/08/2017-Término:17/08/2020

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:CAPITAL MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA.- CNPJ 30.703.768/0001-92 - Termino do arrendamento: 30 (TRINTA) anos a partir da averbação pelo DNPM.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Portaria N°266- DOU de 25/08/1995

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

Victor Hugo Froner Bicca