DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 239/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

897.034/2007-CAPRI MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 00495/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovadapela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração apresentado por Monte Horeb Granitos Ltda.; (fls. 1652 a 1691 do processo nº 890.002/1989 e fls. 490 a 498 do processo nº 896.097/2008), e ANULO a decisão (fls. 1695 do processo nº 890.002/1989 e fl. 488 do processo nº 896.097/2008), que nega anuência ao ato de cessão parcial de Concessão de Lavra formulado por Água Doce Mineração Ltda. e Monte Horeb Granitos Ltda.

896.097/2008-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-Nos termos da NOTA Nº 00495/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovadapela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração apresentado por Monte Horeb Granitos Ltda.; (fls. 1652 a 1691 do processo nº 890.002/1989 e fls. 490 a 498 do processo nº 896.097/2008), e ANULO a decisão (fls. 1695 do processo nº 890.002/1989 e fl. 488 do processo nº 896.097/2008), que nega anuência ao ato de cessão parcial de Concessão de Lavra formulado por Água Doce Mineração Ltda. e Monte Horeb Granitos Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Despacho publicado(508)

804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA-Nos termos do Despacho nº 01109/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, INVALIDO de ofício as multas aplicadas à Pedreira Central Ltda. por não apresentação do relatório anual de lavra ano-base 2010, conforme Autos de Infração nº 195/2016 e 196/2016 - Processos DNPM nº 804.212/1975 e 804.213/1975.

804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA-Nos termos do Despacho nº 01109/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, INVALIDO de ofício as multas aplicadas à Pedreira Central Ltda. por não apresentação do relatório anual de lavra ano-base 2010, conforme Autos de Infração nº 195/2016 e 196/2016 - Processos DNPM nº 804.212/1975 e 804.213/1975.

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME-Nos termos da NOTA Nº 00495/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovadapela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração apresentado por Monte Horeb Granitos Ltda.; (fls. 1652 a 1691 do processo nº 890.002/1989 e fls. 490 a 498 do processo nº 896.097/2008), e ANULO a decisão (fls. 1695 do processo nº 890.002/1989 e fl. 488 do processo nº 896.097/2008), que nega anuência ao ato de cessão parcial de Concessão de Lavra formulado por Água Doce Mineração Ltda. e Monte Horeb Granitos Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS

866.389/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.390/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.391/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.392/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.393/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.394/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.395/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.396/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.397/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece o recurso interposto(1837)

833.678/2004 - Interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG

Kiomar Oguino

Diretor-Geral Substituto