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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.901/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/03/2013 e 28/09/2023. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Não conhece requerimento protocolizado (1156)

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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  3. Seção 1

    Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

    • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

      Registro de Licença N°0015- Publicado no DOU de 2013

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 68

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