Processo minerário

890.002/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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3. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · p. 58

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5. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0203/2016 - DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1060/2016 - DNPM/ES.

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/06/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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8. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

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9. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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10. 24/12/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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11. 25/02/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 25/02/2013 — Seção 1

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12. 06/09/2012 Seção 1

    Página 724 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

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13. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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