DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 454/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.767/2003-VALE S A- DOU de 11/06/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- DOU de 11/06/2018

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

832.980/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 21/06/2018, Relação n° 237, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa (317)'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1992,68 ha para 1841,30 ha - Minério de Ouro, Minério de Prata e Minério de Ferro (2.91)

832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO - Publicado DOU de 08/08/2018, Relação n° 310/2018, Seção 1, pág. 22- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa(317)..'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1034,06 ha para 780,21 ha - Minério de Ferro (2.91)...''

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°963/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-DOU de 11/06/2018

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.493/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 29/12/2016, Relação n° 735/2016, Seção 1, pág. 774- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para Bauxita'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para Argila Refratária..''

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°502/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 03/05/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

832.852/2008-BRITAGEM PEDRA FORT LTDA- Registro de Licença N° 3562/DNPM/MG de 2018-Onde se lê:''...numa área de 39,94 ha ...'' Leia se:''...numa área de 15,45 ha ...''

830.934/2017-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 5062/DNPM/MG de 2018-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia se:''...com validade até 05/05/2019 ...''

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA- Publicado DOU de 04/05/2017

Retificação de despacho(1391)

832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA. - Publicado DOU de 27/07/2018, Relação n° 300, Seção 1, pág. 170- Onde se lê:''... com validade até 22/01/2023 ...'' Leia-se:''...com validade até 25/08/2023

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente