Processo minerário
832.749/2014
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2014 e 23/05/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 260/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)
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- Seção 1
Relação nº 261/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°19309/2025/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 532/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42779/2024/DIFIP-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 291/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 244/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°24178/2021/DIREM-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 52
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 53
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DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59
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Relação nº 726/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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