Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 25/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 24 de setembro de 2014 Nº 1.399 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004932/2014-83, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Reciclagem, Tratamento de Resíduos e Metalurgia Extrativa - LAREX, vinculada à Universidade de São Paulo - USP, localizada em São Paulo - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 335/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE RECICLAGEM, TRATAMENTO DE RESÍDUOS E METALURGIA EXTRATIVA - LAREX Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVER- SAIS SEGURANÇA E MEIO AM- BIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDU- ÇÃO, REUTILIZA- ÇÃO E RECICLA- GEM PROCESSOS DE TRATAMENTO DE RESÍ- DUOS, RECICLAGEM E EXTRAÇÃO 3 O Laboratório de Reciclagem, Tratamento de Resíduos e Metalurgia Extrativa - LAREX da Universidade de São Paulo - USP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.400 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005373/2014-29, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Programa de Biotecnologia Vegetal, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 339/2014 Unidade de Pesquisa Programa de Biotecnologia Vegetal Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS PRODUÇÃO DE BIOE- TA N O L Desenvolvimento e melhoramento vegetal de monocotiledôneas Promoção do crescimento e saúde vegetal em sistemas agrícolas e agroflorestais Taxonomia microbiana e biotecnologia ambiental 3 O Programa de Biotecnologia Vegetal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.401 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004981/2014-16, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Núcleo de Logística Integrada e Sistemas - LOGIS, vinculada à Instituição de P&D Universidade Federal Fluminense - UFF, localizada em Niterói - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 340/2014 Unidade de Pesquisa NÚCLEO DE LOGÍSTICA INTEGRADA E SISTEMAS - LOGIS Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTI- CA E TRANSPORTE LOGÍSTICA Algoritmos de otimização em transportes 3 O Núcleo de Logística Integrada e Sistemas - LOGIS da Universidade Federal Fluminense - UFF está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.402 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004553/2014-93, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Materiais Compósitos e Cerâmicas Avançadas - LaMaCCA, vinculada à Instituição Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, localizada em Londrina - PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 75.101.873/0001-90, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 342/2014 Unidade de Pesquisa Laboratório de Materiais Compósitos e Cerâmicas Avançadas - LaMaCCA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS NOVOS MATERIAIS MATERIAIS CERÂMICOS MATERIAIS COMPÓSITOS 3 O Laboratório de Materiais Compósitos e Cerâmicas Avançadas - LaMaCCA, vinculada à Instituição Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.403 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004923/2014-92, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Pavimentação, vinculada à Instituição de P&D Universidade Federal de Juiz de Fora, localizada em Juiz de Fora - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 21.195.755/0001-69, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 348/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE PAVIMENTAÇÃO Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS TECNOLOGIA DE MATERIAIS Misturas Asfálticas 3 O Laboratório de Pavimentação da Universidade Federal de Juiz de Fora está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 41/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8249/2014-872.660/2011-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8547/2014-873.965/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8548/2014-874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8549/2014-874.403/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8550/2014-874.404/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8551/2014-874.405/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8552/2014-874.406/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8553/2014-874.408/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8554/2014-874.410/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8555/2014-874.412/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8556/2014-874.413/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8557/2014-874.414/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8558/2014-874.916/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8559/2014-874.917/2011-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8560/2014-870.007/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8561/2014-870.040/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8562/2014-870.045/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8563/2014-870.053/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8564/2014-870.055/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8565/2014-870.056/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8566/2014-870.239/2012-RAMON TRANSPORTE LTDA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8567/2014-870.320/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8568/2014-870.321/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8569/2014-870.322/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8570/2014-870.325/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8571/2014-871.127/2012-RAMON TRANSPORTE LTDA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8572/2014-871.189/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8573/2014-871.191/2012-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO