ALVARÁ Nº 9.179, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 18/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111800146 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 547/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) PAULO AFFONSO DE OLIVEIRA PENNA - 832833/2002 - Not. Adm. 899/2014 - R$ 226,42. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 548/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834557/2007 - Not. Adm. 1749/2017 - R$ 8.288,46. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 549/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Kim Comercio de Maquinas Ltda Me - 830264/2017 - Not. Adm. 133/2019 - R$ 150,14. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 9.179, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890206/2021-31-D V G DO VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO (Documento SEI: 3239333) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.177, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810994/2021-29-Ivandro bolzoni (Documento SEI: 3239199) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.177, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810994/2021-29-Ivandro bolzoni (Documento SEI: 3239199) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.178, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810993/2021-84-Ivandro bolzoni (Documento SEI: 3239225) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.172, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832417/2021-78-NEW MINING MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3230962) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.171, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872081/2021-87-LAUDENOR JOSE GOMES (Documento SEI: 3230823) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.166, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803235/2021-21-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3230733) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832402/2021-18-GETULIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO (Documento SEI: 3224806) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.180, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803238/2021-65-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (Documento SEI: 3243923) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861656/2021-46-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO (Documento SEI: 3211306) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861655/2021-00-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO (Documento SEI: 3211300) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.872240/2021-43-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 3239134) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832596/2021-43-Emilio Claudio Milan Procopio (Documento SEI: 3239131) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 616/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 860.824/2017-TALES DE MELO-ALVARÁ N° 7556 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1942,21 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1250,95 ha...'' 860.749/2017-TALES DE MELO-ALVARÁ N° 7548 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1478,23 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 934,07 ha...'' 832.979/2014-THOOR MINING LTDA.-ALVARÁ N° 11107 Publicado DOU de 17/10/2016- Onde se lê:'' ... numa área de 1103,69 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1061,49 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 553/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9228/2021-820.220/2021-MARCOS CARVALHO- 9227/2021-820.180/2021-SP MINÉRIOS LTDA- 9226/2021-820.024/1998-LUIZ CARLOS BEZERRA OLARIA ME- 9229/2021-820.395/2021-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 9230/2021-820.608/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- 9231/2021-820.614/2021-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- 9232/2021-820.627/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- 9233/2021-820.643/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA- 9234/2021-820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 9235/2021-820.654/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- 9236/2021-820.657/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO -