Processo minerário
810.994/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2021 e 10/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 3
Página 194 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°375/2025/SEFIS-RS/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 9.177, de 17 de NOVEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 3239199)
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