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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.238/2021

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2021 e 24/03/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgão: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 194/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 5856/2022/NPFAM-PI/ANM

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.180, de 17 de NOVEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 3243923)

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