AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 17/04/2020
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 42
Processos citados
- 868.140/2018
Relação nº 25/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.140/2018-ANTONIO JOSÉ ALVES-OF. N°200/2020/SEREM - MS/GER - MS Defere pedido de reconsideração(182)
- 868.111/2019
868.111/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 868.115/2019
868.115/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 868.125/2019
868.125/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 868.129/2019
868.129/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 868.131/2019
868.131/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
- 868.133/2019
868.133/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
- 868.008/2016
868.008/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.010/2016
868.010/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.011/2016
868.011/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.012/2016
868.012/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.016/2016
868.016/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.018/2016
868.018/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.022/2016
868.022/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.025/2016
868.025/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.027/2016
868.027/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.028/2016
868.028/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.029/2016
868.029/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.032/2016
868.032/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.033/2016
868.033/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.040/2016
868.040/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.041/2016
868.041/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.044/2016
868.044/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.046/2016
868.046/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.047/2016
868.047/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 868.165/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. - AI N°36/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 866.716/1984
866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°104/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 004.084/1958
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°170/2020/SEFAM - MS/GER - MS
- 866.364/1985
N°169/2020/SEFAM - MS/GER - MS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LTDA-OF. N°173/2020/SEFAM
- 868.615/1995
868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°171/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
- 868.035/2011
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739)
- 868.116/2017
868.116/2017-TERRAL
- 868.004/2018
N°174/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.004/2018-AREEIRA CÉU
Como citar: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO — GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/04/2020, p. 42